Motorhome na praia - Constitucionalizar

AJUDE A LUTAR PELO SEU DIREITO CONSTITUCIONAL DE IR E VIR

Como começou essa história?

O sonho de montar essa Associação começou com uma injustiça!

Ao serem multadas em R$ 8.900,00, simplesmente por passearem com seu motorhome em Guarujá/SP, Gizele Miranda e Silvana Gonçales sentiram na pele o que cada vez mais viajantes vêm enfrentando em todo o Brasil: o direito de ir e vir sendo violado (Clique aqui e veja a multa), pois receberam uma multa altíssima, mesmo estando amparadas por Mandado de Segurança (Clique aqui e veja o Mandado de Segurança).

Em vez de aceitarem o absurdo, elas decidiram agir: 


MESMO NÃO SENDO ADVOGADAS, levaram a  indignação  ao Ministério Público de Guarujá/SP. Essa coragem resultou em uma grande vitória para todos: O Tribunal de Justiça de São Paulo declarou  inconstitucional  a Lei Municipal 291/2021 (Processo 212690142.2024.8.26.0000 - (Clique aqui e veja o Acordão). Nesse momento, a multa abusiva não pode ser aplicada a motorhomes, trailers, ônibus, micro-ônibus e similares que visitam Guarujá/SP.


A Associação lutará pelo quê?

A Associação lutará, especialmente,  pelo direito de ir e vir e direito ao lazer de motorcampistas,  campistas e turistas

Em tese, essa luta poderia ser limitada aos motorhomes, porém, o crescimento de municípios que restringem o direito de ir e vir dos turistas, cobrando Taxas de Turismo/Taxa de Preservação Ambiental, independentemente do tipo de veículo, faz com que a luta precise ser ampliada para também questionar a constitucionalidade dessas Taxas de Turismo para proteger o direito de ir e vir dos turistas, especialmente, aqueles com menos recursos.

Embora nosso objetivo seja batalhar, especialmente, pela garantia do direito de ir e vir e direito constitucional ao lazer dos motorcampistas, campistas e turistas, não iremos esquecer do direito de permanecer dos moradores das cidades turísticas brasileiras e não iremos desconsiderar os interesses legítimos dos comerciantes locais. Além disso, também iremos tentar dialogar sobre o direito de permanecer/moradia dos proprietários de motorcasas, campers, trailers e afins.

Será que essa Associação vai dar certo?

Gizele e Silvana acreditam que mais que um hobby, mais que uma terapia, o campismo precisa ser visto como uma cultura, porque a cultura cria mercado; o mercado gera dinheiro; o dinheiro cria oportunidades; as oportunidades geram negócios; os negócios constroem empresas; as empresas criam empregos; os empregos contribuem para a estabilidade social; e a estabilidade social transforma o mundo em um lugar melhor para todos.

A Expo Motorhome, realizada em Pinhais (PR), é a prova disso: Em apenas cinco dias, movimentou cerca de 600 milhões de reais em 2025 (Clique aqui).

Essa Associação tem tudo para dar certo, porque o movimento campista vem crescendo no Brasil e a indignação com o aumento de normativas que restringem o o direito de ir e vir de viajantes também está crescendo - Essa Associação precisa existir e tem que ser agora!

De onde vem essa vontade de lutar por direitos?

O ímpeto de lutar por direitos não começou agora: Além de terem iniciado a luta que culminou com a derrubada de uma das leis mais restritivas contra motorhome do Brasil em Guarujá, como dito acima, desde 2018/2019, Gizele e Silvana lutam por direitos sobre motorhomes e dão dicas para outros motorcampistas conseguirem documentar seus veículos.

Luta contra o DETRAN

Como exemplo de experiência, cita-se quando o DETRAN de Bauru/SP dificultou a regularização do motorhome delas e para terem seu direito reconhecido, foi preciso entrar com uma ação na Justiça.

Elas venceram! E venceram duas vezes: Não apenas conquistaram a documentação correta, como ainda obtiveram na Justiça a condenação do DETRAN ao pagamento de R$5.000,00 de danos morais (TJ/SP – 0013197-08.2020.8.26.0071 - (Clique aqui e veja a sentença) e (Clique aqui e veja o Acórdão).

Essa vitória foi um sinal claro de que, quando se luta pelo justo, o caminho se abre. E é esse espírito de resistência, coragem e amor pela vida sobre rodas que inspira a criação dessa Associação para que seja possível obter resultados coletivos, invés de individuais.

Será que precisa mesmo de uma Associação para isso?

É notório que as normas restritivas que multam viajantes e criam taxas para turistas estão se multiplicando exponencialmente em nosso país - Os direitos de ir e vir, propriedade, função social da propriedade, gratuidade do uso de áreas públicas, entre outros, estão em risco! Daí a certeza da necessidade da criação dessa Associação.

Como cidadã, Gizele já plantou sementes para tentar questionar normas restritivas em outros 5 estados, porém, o andamento não tem sido como ela imaginava.

Por essas e por outras, têm convicção que essa luta precisa ir além da força individual para ter mais chances de vitória, pois assim, será possível tentar defender os interesses coletivos dos motorcampistas e turistas diretamente com Sociedade Civil, Poder Judiciário e Poder Executivo, por meio dos Conselhos Municipais do Turismo, Secretárias de Turismo e Secretárias de Meio Ambiente de forma institucionalsem intermediários. Por isso, tirar essa Associação do papel é, de fato, muito importante para os viajantes de todo Brasil.

Precisa de quantas pessoas para formar essa Associação?

A Associação lutará para alcançar, ao menos, 2.000 associados, distribuídos em pelo menos 9 estados.

Não existe previsão legal da quantidade exata de pessoas para criação de uma Associação de atuação nacional, mas será adotado o entendimento que requer quantidade relevante de pessoas em pelo menos 9 estados.

Gizele e Silvana caminharam sozinhas até onde conseguiram, inclusive, arcando sozinhas com custos financeiros necessários para fazer esse site, formalizar a Associação, entre outras, porém, daqui para frente, não podem mais continuar sozinhas, pois, por definição, uma associação é um agrupamento de pessoas - Além disso, o custo da Associação é muito alto para que as duas arquem com eles sozinhas. Por isso, precisam da sua ajuda!

As responsabilidades serão muitas e será necessário ter uma reserva financeira considerável para iniciar o ajuizamento de ações sem preocupações de falta de recursos para continuidade das ações ao longo do tempo. Portanto, a cada grupo de 200 associados, será dado mais um passo, conforme será demonstrado abaixo.


Associe-se - Lute por seus direitos! Exerça sua cidadania!

Quanto custa participar dessa Associação e por que precisa de, pelo menos, 2000 associados?

Por R$ 1,00 por dia, ou seja, R$ 30,00 ao mês, você se torna parte dos primeiros 2.000 motorcampistas e/ou turistas que vão tentar escrever um novo capítulo da liberdade no Brasil.

Infelizmente, lutar por direitos no Brasil não é barato. Além dos custos administrativos mensais, devido a natureza contenciosa da Associação e da escolha por um escritório que seja capaz de atender as demandas com o profissionalismo necessário, acredita-se que haverá muitas despesas  com viagens de advogados por todo o Brasil, além de eventuais custas processuais e sucumbências. 

Gizele e Silvana estão arcando sozinhas com diversos custos e estão dispostas a lutar, mas não irão comprometer suas finanças pessoais, além de seus limites, se não tiverem apoio financeiro de outros associados.

Os valores arrecadados de contribuição e doações servirão de garantia para o contrato que será feito com o escritório de advocacia, por isso é preciso o apoio de, aproximadamente, 2.000 associados.

As ações judiciais, via de regra, prolongam-se no tempo, por isso, não basta ter recursos para o pagamento de apenas alguns meses para o escritório de advocacia - O compromisso tem que ser honrado mensalmente, até o final da ação.

Então, se você também acredita que o direito de

ir e vir é um direito inalienável e não um

privilégio, junte-se esse movimento

constitucionalista democrático

apartidário e faça parte dessa mudança!


Associado que pagar mensalidade em dia terá alguma vantagem?

Sim! Haverá esforços em busca de descontos de produtos e serviços para os associados que pagarem suas contribuições em dia para ajudar a honrar os compromissos financeiros da Associação.

Clique aqui e Associe-se!

Nossas Frentes de Atuação

Como pretendemos agir?

Agiremos em 4 frentes:

Busca por Descontos para os Associados Adimplentes

Busca por descontos para os associados adimplentes em produtos e serviços, especialmente:

Seguros e rastreadores


ATENÇÃO: Por questões éticas, no intuito de evitar conflitos com os prezados e respeitáveis empresários do ramo do campismo, a Constitucionalizar não irá buscar parcerias com campings privados, em virtude da atuação institucional que terá com o Projeto Viaje 100 limites, o qual atuará juntamente com Conselhos Municipais de Turismo, no intuito de implementar campings públicos em cidades turísticas, em média, a cada 100 km por todo o Brasil.


PODER JUDICIÁRIO

Primeira fase - Ajuizamento de ações coletivas por escritório jurídico contratado para: 

  •  Proteger o livre trafego e estacionamento de motorhomes e afins

  • Proteger o direito constitucional ao lazer de motorcampistas, campistas e turistas de todo Brasil

  • Contra normativas que regulamentem tipo específico de veículo (motorhome e outros), invés da conduta de acampar em via pública, independente do tipo de veículo

  • Contra normativas que proíbam acampamento em via pública sem oferecimento de alternativa de campings públicos  estruturados, adequados, suficientes, limpos e seguros, com taxas acessíveis

  • Contra normativas que, por qualquer motivo, dificultem a documentação/vistoria de veículos que tenham sido transformados em motorhomes e afins 

  • Contra Taxas de Turismo/Taxa de Preservação Ambiental que restrinjam o direito de ir e vir de turistas

  • Contra omissão inconstitucional do Estado por ausência de política para moradia móvel, por violar o direito à moradia, à dignidade e à igualdade, posto que moradia não se restringe ao modelo tradicional de habitação

  • Outras ações necessárias para atingir os objetivos da Associação 

  • Segunda fase - Ajuizamento de ações individuais aos associados por escritório jurídico

  •  Contra multas oriundas de legislações restritivas específicas a motorhomes,  campers ou turistas

  • Contra Detrans/Inmetros e outros que dificultam documentação de motorhomes

PODER EXECUTIVO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA


  • Conselhos Municipais:

  • Projeto Viaje 100 limites: Interação com Presidentes dos Conselhos Municipais, Secretários de Turismo e Secretários do Meio Ambiente de cidades Turísticas para criação de campings públicos, com localização conforme sugestão da maioria dos associados adimplentes, em média, a cada 100 km. Os associados adimplentes irão votar para escolher entre 3 rotas, na qual iremos focar nossos esforços para lutar pela criação/implementação de campings públicos que sejam estruturados, adequados, suficientes, limpos e seguros, com taxas acessíveis, nas cidades turísticas que constam no Mapa de Turismo Nacional (Clique aqui) para serem usados pela população local, motorcampistas e turistas, estimulando as práticas de atividades ao ar livre, campismo e integração com o meio ambiente

  • Sugestão de contato com universidades públicas para desenvolvimento de projetos de camping público para moradores, campistas, motorcampistas e turistas, conjuntamente com sugestão de prévia visita em campings públicos e privados

  • Sugestão de contato com órgãos públicos para habilitação para destinação de valores e produtos para construção de campings públicos


  • Associação de Moradores

  • Interação com Associações de Moradores dos municípios turísticos com objetivo de lutar pela implementação do Projeto Viaje 100 limites de campings públicos

SOCIEDADE CIVIL


  • Sociedade Civil Não Organizada
  • Contato direto com sociedade civil, por meio de divulgação de  vídeos informativos, sobre o Projeto Viaje 100 Limites de implementação de campings públicos municipais como opção de lazer para moradores, campista e motorcampistas e solicitação de apoio popular.

  • Divulgação, em vídeode atividades realizadas pelos Secretários de Turismo, Secretários de Meio Ambiente e Conselhos Municipais de Turismo em relação a essa demanda. 

Nos ajude a chegar nos Primeiros 1.000 associados

Entenda abaixo como os recursos da Associação serão aplicados conforme o crescimento do número de sócios.

O que será feito a cada 100 associados

Estrutura da Associação

Previsão Estrutura de despesas da associação

Transparência total
Despesas únicas
R$ 3.450,00
  • Despesas de formalização

  • Registro da marca: R$ 600,00 - Está sendo pago por Gizele e Silvana

  • Formalização do Estatuto da Associação e Regimento Interno: R$ 2.300,00 - Está sendo pago por Gizele e Silvana 

  • Taxa de cartório para registro do Estatuto: R$ 450,00 - Está sendo pago por Gizele e Silvana 

  • Autenticação de assinaturas para registro do Estatuto: R$ 100,00 - Está sendo pago por Gizele e Silvana

  • Mapa de rotas para Projeto Viaje 100 limites: R$2.700,00 - Está sendo pago por Gizele e Silvana

  • 1 Telefone celular: +/-R$1.000,00

  • 1 Notbook: +/- R$3.500,00
Despesas anuais administrativas
Valor reduzido
  • Despesas administrativas anuais

  •  Domínio do site .ong: R$ 40,00 (anual) - Já foi pago por Gizele e Silvana .

  • Domínio do site .org: R$ 40,00 (anual) - O domínio .org só será liberado após formalização do CNPJ
Despesas mensais administrativas
R$ 500,00
  • Despesas administrativas mensais

  • Site da plataforma: R$ 200,00 - Está sendo pago por Gizele e Silvana.

  • Telefone ilimitado: R$ 34,90 - Está sendo pago por Gizele e Silvana.

  • Omichannel: R$500,00 - Está sendo pago por Gizele e Silvana (Valor reduzido de R$290,20 até começar de fato)

  • Google Workspace: R$81,80 

  • Conta bancária jurídica Bradesco/Itaú ou Santander: Em consulta

  • Gráfica / adesivos: Sem previsão no momento.
Mensal – pessoal externo
R$ 6.600,00
  • Despesas mensais com pessoal externo

  • Secretária: R$R$2.500,00 -Está sendo pago por Gizele e Silvana (Valor reduzido de R$1.500,00 até começar de fato)

  • Gestor de redes: R$ 200,00 - Está sendo pago por Gizele e Silvana 

  • Audiovisual: R$ 300,00 - Está sendo pago por Gizele e Silvana 
  • Contabilidade: R$ 350,00

  • Escritório de advocacia -  (Fase 1 – Ajuizamento limitado e acompanhamento de ações coletivas): R$ 4.860,00

  • Escritório de advocacia -  (Fase 2 – Ajuizamento limitado de ações individuais):R$ 4.860,00 + Valor unitário que será custeado pela Associação (a definir).
Mensal – pessoal interno
R$600,00 a R$1.620,00

Para cada membro


  • Compliance e Despesa mensal com pessoal interno 

  • A Presidência/Diretoria será composta por 3 pessoas

  • O valor da ajuda de custo/remuneração das 3 pessoas que farão parte da Presidência/Diretoria será de  R$1.620,00/mês, a cada bloco de 1.000 associados, para cada um dos 3 membros da Presidência/Diretoria

  • O valor de R$1.620,00/mês foi estabelecido por  corresponder ao valor aproximado de 1 salário-mínimo

  • Caso  a associação chegue ou ultrapasse 2.000 associados, o uso do superavit poderá ser usado para cooperar financeiramente com municípios de cidades turísticas para a implementação/construção/reforma de campings públicos em cidades turísticas para efetivação do Projeto Viaje 100 limites.

  • O mandato será de 4 anos, sendo permitida reeleição

  • Além da remuneração/ajuda de custo, será proibido o recebimento pela Presidência/Diretoria de quaisquer outros valores, sob quaisquer nomenclatura, exceto reembolsos de pedágio, combustível e alimentação (limitado ao valor de R$40,00 por refeição), desde que os gastos sejam justificados, comprovados e estritamente relacionados ao exercício da função e dos objetivos da Associação

  • O recebimento de presentes, serviços ou vantagens pela Presidência/Diretoria será vedado.
Extratos e balanços
Clique e acompanhe

  • Transparência financeira

Clique aqui e veja os extratos mensais da conta bancária e os balanços contábeis da Associação.

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Associação Constitucionalizar

Descrição do plano

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Subtítulo do plano.

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