Como começou essa história?
O sonho de montar essa Associação começou com uma injustiça!
Ao serem multadas em R$ 8.900,00, simplesmente por passearem com seu motorhome em Guarujá/SP, Gizele Miranda e Silvana Gonçales sentiram na pele o que cada vez mais viajantes vêm enfrentando em todo o Brasil: o direito de ir e vir sendo violado (Clique aqui e veja a multa), pois receberam uma multa altíssima, mesmo estando amparadas por Mandado de Segurança (Clique aqui e veja o Mandado de Segurança).
Em vez de aceitarem o absurdo, elas decidiram agir:
MESMO NÃO SENDO ADVOGADAS, levaram a indignação ao Ministério Público de Guarujá/SP. Essa coragem resultou em uma grande vitória para todos: O Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional a Lei Municipal 291/2021 (Processo 212690142.2024.8.26.0000 - (Clique aqui e veja o Acordão). Nesse momento, a multa abusiva não pode ser aplicada a motorhomes, trailers, ônibus, micro-ônibus e similares que visitam Guarujá/SP.
A Associação lutará pelo quê?
A Associação lutará, especialmente, pelo direito de ir e vir e direito ao lazer de motorcampistas, campistas e turistas
Em tese, essa luta poderia ser limitada aos motorhomes, porém, o crescimento de municípios que restringem o direito de ir e vir dos turistas, cobrando Taxas de Turismo/Taxa de Preservação Ambiental, independentemente do tipo de veículo, faz com que a luta precise ser ampliada para também questionar a constitucionalidade dessas Taxas de Turismo para proteger o direito de ir e vir dos turistas, especialmente, aqueles com menos recursos.
Embora nosso objetivo seja batalhar, especialmente, pela garantia do direito de ir e vir e direito constitucional ao lazer dos motorcampistas, campistas e turistas, não iremos esquecer do direito de permanecer dos moradores das cidades turísticas brasileiras e não iremos desconsiderar os interesses legítimos dos comerciantes locais. Além disso, também iremos tentar dialogar sobre o direito de permanecer/moradia dos proprietários de motorcasas, campers, trailers e afins.